A chama da luta e o morde e assopra do Planalto com o Congresso.
O que sempre me impressiona é a velocidade com que a disseminação dessa bem elaborada campanha ideológica ganha repercussão e é replicada pela imprensa dita progressista e mesmo pela mídia mais associada aos grupos hegemônicos.
Incrédulo, ouvi mais cedo que o governo Lula teria reacendido a chama da luta de classes como uma bandeira e que finalmente tinha acertado o ponto na comunicação do governo ao levantar a causa do “nós contra eles”, dando nomes — ao nós, pobres, ao eles, ricos.
O que me espanta é como a grande maioria das pessoas com quem convivo e a quem acompanho se deixaram, em maior ou menor medida, entorpecer por esse narcótico ideológico que contaminou a consciência das maiorias que compõem o grupo da esquerda brasileira. Ou, como preferem, do “campo progressista”, como muitos preferem ser enquadrados atualmente.
-
O que acontece é o seguinte: dada o fracasso do governo na articulação com o congresso nacional sobre a sua proposta de aumento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - passa a se tratar o suposto impasse como um reflexo da luta de classes (categoria abolida da reflexão, da convicção e do léxico da esquerda e, logicamente, do governo e do presidente). O que ocorre é uma corrida pelo aumento de arrecadação para manter o “equilíbrio fiscal”, ou seja, manter engraxadas as engrenagens da máquina do rentismo. Como a disputa está dentro do campo ultra-liberal, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, bem como as frações do congresso que representam diretamente a classe do rentismo e aquelas que o fazem por conveniência ou ideologia, se sentiram à vontade para reclamar. Ora: manter o equilíbrio fiscal a partir de cortes orçamentários em salário e em recursos para educação, saúde e investimentos, ok, mas no nosso não!
Bem, e aí começou a celeuma. Aliás… faria uma ressalva. A celeuma começou, conforme afirmou o próprio presidente, porque às vésperas, em um convescote onde se encontravam ministros e lideranças parlamentares, tudo tinha sido ajeitado para que a pauta passasse. "Foi uma traição!" gritaria Lula para a imprensa alguns dias depois.
Até a semana passada se mantinham vivas as ideias de que o parlamento é o centro da disputa política no país, a arena democrática par excellence, de que como não há “correlação de forças na sociedade” e não há revolução no horizonte, só nos restaria lutar para ter maioria no congresso, elegendo candidatos críticos, combativos e comprometidos com um mandato progressista. Ora, nada mais falso. Não há precedente teórico, histórico e concreto que justifique tamanha asneira. Não há nem que reclamar o 18 Brumário do velho Carlos para argumentar perante tamanha vulgaridade. Mas talvez valha a pena levantar episódios recentes que possam sacudir a mente daqueles que ainda se mantém inebriados pelo vapor tóxico da ideologia.
Hugo Motta foi eleito para os mandatos da mesa diretora da Câmara do biênio de 2025 e de 2026 no dia 1º/02/2025. Ou seja, quase ontem. Foi eleito, diga-se de passagem, com 444 votos, 86,55%, fruto de uma coalizão de frentes e partidos que contava com apoio do PT ao PL, com exceção das candidaturas ultra minoritárias do PSol e Partido Novo. Sua eleição foi tão celebrada quanto a de seu antecessor Artur Lira. A eloquente foto dos presidentes das casas legislativas de mãos dadas com o presidente Lula ilustrava as manchetes e simbolizava em imagem o que era verbalizado pelos mesmos: a “harmonia” entre eles era peça fundamental para que o governo pudesse trabalhar e o Brasil andar. Algumas perguntas me vêm à cabeça quando ouço interlocutores da crônica progressista:
O que houve com o entusiasmo frente a eleição da mesa diretora da câmara ocorrida a poucos meses ? Hugo Motta é um canalha liberal que “nem se importa” com o povo pobre do país só agora? Só por que não encaminhou a aprovação do aumento de taxação do IOF que Lula e a equipe econômica do governo queriam? Antes disso, ele era um democrata comprometido em articular parlamento e planalto pelo bem do país? Já teria Hugo Motta passado pelo portal que leva alguém da “direita civilizada” (com quem, para esse pessoal, a composição é sempre imediatamente necessária) a se transformar em alguém da extrema-direita fascista ?
-
No meio desse enrosco, o governo saca uma carta que permite contrabalançar relativamente a disputa de poder: a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais e a taxação das grandes fortunas. Foi o que bastou para causar certa tensão em Brasília, já que a matéria seria explorada pela esquerda parlamentar nas mídias e na televisão, logrando certo êxito midiático. Os ricos não estariam contentes com a proposta do planalto para os pobres.
Golpe de mestre, diriam alguns. Seria essa uma mudança na correlação de forças que poderia dar espaço para manobras políticas protagônicas para Lula e seu governo ?
Alguns dizem que Lula retomou as rédeas da comunicação do governo, tendo feito seu primeiro acerto em colocar às claras quem estaria contra o povo, o congresso nacional - e quem estaria a seu favor, Lula e seu governo.
Outros, ainda mais entusiasmados, afirmaram que Lula estaria trazendo a luta de classes de volta ao centro do debate político do país e com isso reacendendo a chama da militância.
Vamos lá. O que aconteceria estruturalmente, em termos de economia política, se a taxação das grandes fortunas fosse aprovada? O que aconteceria com esse recurso oriundo do aumento da arrecadação? Na voz dos burocratas de plantão isso ajudaria a sanar as contas públicas e manter as bases do equilíbrio fiscal, o que abriria um espaço para o incremento de políticas públicas e, quem sabe, até da retomada de investimentos. Balela. O aumento de arrecadação provavelmente iria encontrar o mesmo destino de tudo quanto o país arrecada: escorrer ralo abaixo, descendo diretamente para o esgoto do rentismo.
E a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais? Outra peça de marketing populista. A fração de trabalhadores em grau de formalidade só faz diminuir no país, que já possui um número ínfimo de carteiras assinadas frente ao número de ocupações informais ou “pejotizadas”. Posso apostar que a massa de trabalhadores que ganha até cinco mil reais não possui formalização de emprego, dada a situação agonizante da CLT. Por outro lado, há uma grande fatia de trabalhadores que ganham acima de 5 mil reais (e que continuam trabalhadores, assalariados, é sempre bom lembrar) e que se encontram, sobretudo, no serviço público, e que continuarão levando 27,5 % de tributação. Depois, alguns intelectuais reclamam a existência de uma certa aura fascista da classe média, sempre posta a incorporar e fazer emergir o que haveria de pior na humanidade a partir dessa fração da classe trabalhadora.
Gostaria de saber se as duas medidas, associadas a uma suposta aprovação do aumento do IOF, tocaria em alguns dos pontos a seguir:
Retomaria para o estado a condução do desenvolvimento a partir de políticas públicas de investimento em grandes infraestruturas?
Inverteria a lógica regressiva da política fiscal regressiva no Brasil?
Alteraria a taxação sobre consumo, que afeta sobremaneira a classe trabalhadora?
Alteraria a política econômica baseada na exportação de produtos primários para disputar algum tipo de industrialização de base nacional?
Abriria espaço orçamentário para contemplar uma grande revolução no SUS e no sistema nacional de educação que se encontra com subfinanciamento em relação, inclusive à fases de governos ultra liberais como os de Bolsonaro e de Temer?
Permitiria realizar a ampliação da compra governamental de alimentos que pudesse ajudar na redução drástica da cesta básica?
Veja-se bem: não estou mencionando aqui questões relativas à reformas estruturais, as quais seriam consideradas avanços políticos radicais. Não estou falando na re-estatização da Eletrobrás (promessa de campanha de Lula para 2022), nem na luta por retorno ao caráter estatal público da Petrobrás ou na retomada do controle do Banco Central. Não estou falando de uma política de reforma agrária e nem mesmo em um freio no avanço da fronteira agrícola com a expansão do latifúndio monocultor, minerador e extrativista. Não. A questão é se seria possível realizar o horizonte lulopetista da disputa de espaço no orçamento para promover políticas públicas que mitigassem o sofrimento do povo brasileiro. De uma parte dele, é bem verdade, porque, como sabemos, as políticas são, desde sempre, focalizadas e fragmentadas, atendendo a uma parcela e deixando o restante da população entregue a seu destino. Não. Nem mesmo esse horizonte limitado do liberalismo progressista brasileiro é permitido. Lembra algum episódio da política brasileira? Lembra. Quando Dilma, pressionada pela burguesia, sobretudo a financeira, frente à incapacidade de seu governo em dar uma resposta à crise econômica pela qual o país passava, haja vista o grau de dependência da economia nacional pela exportação de commodities e com a desvalorização das mesmas em relação aos anos anteriores, ganha uma eleição de Aécio Neves denunciando a burguesia financeira e logo após anuncia Joaquim Levy como ministro da fazenda. Um quadro liberal do Bradesco, de baixo escalão. Há quem diga que o convite fora feito a Luiz Carlos Trabuco, presidente do Banco, que, prevendo o caminho de ladeira a baixo que o governo tomaria, desdenhou da proposta e indicou o funcionário burocrata que viria a assumir logo a frente. Uma solução liberal para uma pressão liberal. A consequência foi o que viria a seguir. A forte coesão que contou com todas as frações do parlamento, com a mídia, a suprema corte, e todas as camadas da burguesia nacional concorreram para a destituição da presidenta, mesmo que pra isso precisasse lançar mão da verborragia dos capangas baixo clero da direita “suja”, aquela que fala errado, se veste e se comporta mal, não tem formação na FGV e não fala inglês. Golpe! Traição! Michel Temer, o quadro indicado por Lula para ser o vice-presidente na chapa de Dilma teria realizado a tarefa de conspirar para que o plano desse certo. E deu. Assumiu a presidência com a tarefa de acelerar ainda mais as “reformas” que a burguesia requeria.
É curioso que, muitos dos que formaram fileiras para a deposição da presidenta, hoje são considerados moderados ou integrantes da direita que não é extrema, aquela civilizada, com a qual a esquerda liberal brasileira olha com afeto e interesse em desenvolver projetos conjuntos.
Bem, isso tudo pra dizer que, sim, a esquerda hegemônica no poder utiliza sempre dos mesmos artifícios para conduzir a perspectiva daqueles que olham com interesse para as disputas políticas envolvendo o PT e Lula.
Todo esse episódio revela o verdadeiro interesse do Bureau político comandado por Lula: acender uma chama, dar uma requentada na fogueira daqueles que representam a classe trabalhadora como os sindicatos, as centrais, os coletivos e movimentos sociais, para que, a partir de uma pauta que emula a luta de classes, comecem a organizar a eleição de 2026, voltando a sua atenção plena para a construção de comitês. Não acredito que haverá algum tipo de chamado de Lula para as ruas nesse duelo entre Planalto e Parlamento. Nunca o fez, não o fará. O que poderá ser articulado é alguma atividade através das centrais sindicais. O futuro dirá.
No momento, cabe denunciar essa farsa e essa manipulação dos anseios da classe trabalhadora por lutas que realmente valham a pena e que justifiquem a sua convocação. Essa não é uma luta de ricos contra pobres. Não é uma expressão da luta de classes. É uma disputa entre o poder que revela a impotência do governo federal em administrar uma parlamentarização do regime que o próprio alimenta. Lula mostrou-se surpreso ao não poder decretar aumento na taxação do IOF, reclamando que seria impedido de governar e que se nem isso pudesse fazer, logo sua presidência não teria sentido. Bem, é isso mesmo. O que espanta é que alguém que foi presidente por três vezes e elegeu sua sucessora por duas, sofreu o que qualificam de golpes e perseguições articuladas por membros do parlamento se surpreenda com o destino das conciliações e com a renúncia do presidencialismo como força de exercício da democracia direta. O morde assopra com o congresso continua. Aguardemos até a próxima crise. Ou até o próximo romance. E a chama da luta? Chama? Chama, só se for, pra eleição!
Antonio Silveira Junior
Comentários
Postar um comentário